ARCE se reúne com a SAAEC e representantes da administração municipal para apresentar estrutura de regulamentação
22/02/2024
A Diretoria
da SAAEC esteve reunida na manhã desta quinta-feira (22), com o Analista
de Regulação da Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE, Alceu Galvão,
e representantes da administração municipal para apresentação da estrutura de
regulamentação da agência.
ARCE está responsável pela regulação dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do Crato e de todas as
cidades da microrregião Centro-Sul, desde o dia 1º de janeiro. A escolha da
agência foi feita pelos prefeitos da microrregião, por unanimidade, de acordo
com a competência estabelecida no marco regulatório. Ao órgão, na cidade do Crato,
cabe o acompanhamento e a fiscalização do contrato de concessão, definição de
tarifas e condições da prestação dos serviços.
