| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 204/2025 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros para compor a Comissão Especial de Estudos para Acompanhar Atualização do Inventário Patrimonial da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, instituída pela Portaria nº 07/2024, na forma que abaixo indica e dá outras providências. | 08/07/2025 |
| DECRETO: 157/2025 | Decreto nº 157/2024 - GP - Prorrogação de prazo previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.217 de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências. | 17/06/2025 |
| DECRETO: 21/2025 | Decreto nº 21/2025 – GP - Nomeação do Presidente. José Rildo Tavares Feitosa. SAAEC. | 18/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: LEI N 4.2172024/2024 | EMENTA: Dispõe sobre o retorno da Gestão Comercial do Sistema de Água e Esgotamento Sanitário Municipal para a SAAEC, e adota outras providências. | 29/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 651/1963 | Lei de Criação da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC | 17/04/1963 |