Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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11-03-2026LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
EMENTA: Dispõe sobre o retorno da Gestão Comercial do Sistema de Água e Esgotamento Sanitário Municipal para a SAAEC, e adota outras providências.
Lei de Criação da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, REAGENTES, CONTROLADOS E PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS, VIDRARIAS E UTENSÍLIOS, KITS TESTES PARA ANÁLISES DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.15.2 - AQUISIÇÃO MASSAS ASFÁLTICA (CBUQ)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS EXISTENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIA DA INDIVIDUALIZAÇÃO, RELATIVO ÀS COMPETÊNCIAS COMPREENDIDAS NO PERÍODO DE 05/1967 A 11/2005, PARA ATENDER À SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) CAP50/70, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC.
